Antônio Carlos Vieira

Goiânia (GO)

10seguidores3seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Civil

Publicações

(1)

Antônio Carlos Vieira

Artigo · há 2 anos

Seus Direitos Como Passageiro em Viagens Aéreas: O Que a Lei Garante e Quando Cabe Indenização por Danos Morais

Viajar de avião é sinônimo de praticidade e rapidez, mas nem sempre a experiência é livre de contratempos. Atrasos, cancelamentos de voos, overbooking e extravio de bagagens são problemas mais comuns...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 31%

Direito Civil, 31%

Direito de Internet, 12%

Direito Administrativo, 6%

Recomendações

(11)

Modelo · há 6 anos

Modelo de Impugnação ao cálculo do ITCD

Modelo de Impugnação ao cálculo do ITCD

À DELEGACIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL DE CIDADE – ESTADO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS Protocolo nº xxxxxx NOM E , naturalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF nº e RG, residente e...

11

Comentário · há 10 anos

Desisti do plano da Academia, e agora?

Rubens Filippe · há 10 anos

Rubens, posso estar enganado, mas a "Lei da Usura" se aplica aos contratos de mútuo.
A cláusula rescisória de um contrato particular pode ser estabelecido no percentual que cada academia entender por bem. Se o aluno leu o contrato de adesão e acha que a cláusula é abusiva, onerosa, etc., cabe a ele procurar outra academia ou não firmá-lo, já que não existe monopólio no ramo. Depois de assinado, se o aluno se sentir prejudicado, cabe a ele procurar os órgãos de Defesa do Consumidor, se quiser, ou acionar o Poder Judiciário, que decidirá o tema nos termos do art. 413 do Código Civil c/c os demais artigos do CDC.

3

Lucas Bezerra Vieira

Artigo · há 5 anos

Problemas entre sócios? Saiba o que são as Deadlock Provisions e como elas podem te ajudar

Problemas entre sócios? Saiba o que são as Deadlock Provisions e como elas podem te ajudar

Por Ana Carolina de Morais e Lucas Bezerra Vieira Muitas empresas são constituídas na forma de sociedades – simples ou limitadas – ou ainda se firmam como sociedades anônimas. Uma característica...

7

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(10)

Carregando

Tópicos de interesse

(10)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua t36, Setor Bueno - Goiás (Estado) - 74223052